TERMOS

Sintagma prestará o serviço a todos os usuários e fará tudo ao seu alcance para prestar o melhor serviço disponível e com a tecnologia que, de acordo com seus recursos e possibilidades técnico-econômicas, considera adequada. 

Sintagma reserva-se o direito de alterar a forma de prestação dos serviços, comprometendo-se a informar os usuários com a maior antecedência possível. 

Sintagma informa que está em processo de operações no Brasil e, em breve, começará a emitir nota fiscal. Com isto, após o pagamento o estudante receberá um comprovante por e-mail.

O prazo de recebimento do comprovante é de 10 (dez) dias úteis após o pagamento. 

Sintagma não garante a ausência de eventuais dificuldades técnicas; falhas no sistema ou internet; acesso e uso contínuo do site e plataforma. O sistema pode não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas de internet ou quaisquer outras circunstâncias. Nestes casos, faremos o possível para restaurar o mais rápido possível 

E-mail para eventuais dúvidas e informações: #

SERVIÇOS

Plataforma virtual, incluindo acesso ao material; acesso a feedbacks; acesso a vídeos das aulas; acesso a cursos complementares.

Acesso ao curso on-line e ao seu conteúdo.

Dados necessários: nome; sobrenome; email; número de telefone; país de residência; CPF.

PROPRIEDADE INTELECTUAL 

A propriedade intelectual do código desenvolvido durante a etapa educacional pertence exclusivamente a quem o criou. A Sintagma não difundirá o mesmo. Não obstante, é responsabilidade de cada estudante a proteção e custódia dos direitos da obra criada. 

Todos os conteúdos disponibilizados pela Sintagma na plataforma, incluindo imagens, textos, ilustrações, logotipo, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Sintagma, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas dos Cursos, Materiais Complementares e demais conteúdo da Plataforma, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Os Cursos, Materiais Complementares e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos de forma pública ou privada, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Sintagma.

CONDUTA PROIBIDA E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO 

O usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da plataforma, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nela inserir. 

O Usuário se compromete em NÃO: 

Realizar download, salvar, imprimir ou reter a informação e os conteúdos disponíveis no site, quando não autorizado; 

Permitir ou fornecer seu login a terceiros para o acesso ao curso on-line ou portal; 

Envolver-se em qualquer outra conduta que viola a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais leis da República Federativa do Brasil; 

Usar o site para violar a propriedade intelectual de terceiros, a personalidade, a publicidade ou a confidencialidade dos direitos humanos; 

Download, exibir, publicar, executar, criar obras derivadas, transmitir ou distribuir informações ou conteúdo em violação dos direitos de terceiros de propriedade intelectual; 

Faltar com respeito, ameaçar, utilizar palavras violentas, com estudantes, professores, tutores, coordenadores e equipe da Sintagma. 

 O Usuário se compromete em utilizar o serviço de acordo com a legislação vigente. 

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatidão delas, inclusive as informações acerca da forma de pagamento no caso de aquisição de cursos.

A Sintagma não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao Usuário em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.

O Usuário se compromete, caso seja envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros, a desobrigar a CAIT de eventuais litígios em razão do dano que causou. 

A Sintagma poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção à Plataforma, ao Usuário e a terceiros, caso não cumpra com os termos e condições; tenha indícios de “roubo” de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela Sintagma, em razão de tal cancelamento e suspensão.

O Usuário deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão.

O usuário está ciente que: 

(I) A Sintagma reserva-se o direito de compartilhar os dados necessários com entidades relacionadas com os temas aprendidos, por exemplo, no contexto de procura de emprego, levando em conta o melhor interesse dos estudantes; 

(II) A Sintagma não venderá nenhuma informação a entidades externas nem utilizará dados dos estudantes com fins publicitários. Somente utilizará os dados para fins educacionais autorizados.

Cláusula de Utilização de Moedas Digitais (‘SCoins’)

Ao concluir um curso em nossa plataforma, o aluno será recompensado com moedas digitais chamadas ‘SCoins’, que podem ser utilizadas exclusivamente dentro do site para adquirir outros cursos.

As ‘SCoins’ são de uso interno e não possuem valor monetário fora da plataforma, não sendo possível transferi-las para contas bancárias, convertê-las em dinheiro ou utilizá-las fora do ambiente do site.

Ao solicitar a exclusão da conta, o usuário concorda que perderá, de forma definitiva e irrevogável, todas as ‘SCoins’ acumuladas, assim como o histórico de ganhos relacionados a estas moedas.

Esta cláusula tem como objetivo garantir a transparência no uso das ‘SCoins’ e reforçar o compromisso da plataforma com a experiência de aprendizado dos alunos.